DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Esclarecimentos do INMETRO

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede